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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que as regras sobre as “sobras eleitorais” serão aplicadas retroativamente às eleições de 2022. Com isso, sete deputados federais perderão seus mandatos, sendo quatro do Amapá, o que corresponde à metade da bancada do estado na Câmara.
A decisão foi tomada por 6 votos a 5 e altera a distribuição de vagas no Legislativo, beneficiando partidos que tiveram candidatos com votação expressiva, mas que antes ficavam de fora devido às regras anteriores.
Trocas na Câmara
Com a nova interpretação, as mudanças na Câmara dos Deputados serão as seguintes:
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Amapá:
- Sai Silvia Waiãpi (PL-AP) → Entra Aline Gurgel (PP-AP)
- Sai Sonize Barbosa (PL-AP) → Entra Paulo Lemos (PSOL-AP)
- Sai Professora Goreth (PDT-AP) → Entra André Abdon (PP-AP)
- Sai Augusto Puppio (MDB-AP) → Entra Professora Marcivania (PCdoB-AP)
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Outros estados:
- Sai Lázaro Botelho (PP-TO) → Entra Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF) → Entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Sai Lebrão (União Brasil-RO) → Entra Rafael Fera (Podemos-RO)
Próximos passos
O STF deve comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que validará os novos nomes. Em seguida, a Câmara dos Deputados fará a substituição oficial dos parlamentares.