Governo enviará primeiras 4.500 comunicações nos próximos dias para estrangeiros com pedidos de residência negados
O governo de Portugal confirmou neste sábado (3.abr.2025) que enviará notificações para 18.000 imigrantes deixarem o território nacional de forma voluntária. As primeiras 4.574 notificações serão enviadas nos próximos dias. A medida se dá próxima às eleições parlamentares portuguesas.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em entrevista a jornalistas. A decisão surge depois da análise de pedidos de residência pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).
A iniciativa acontece em um contexto eleitoral onde o governo de centro-direita da Aliança Democrática adotou o controle migratório como uma de suas bandeiras de campanha para o pleito parlamentar. Os destinatários das notificações são imigrantes cujos pedidos de residência, feitos via manifestação de interesse, foram analisados e negados pela AIMA.
Entre os 400.000 processos em análise, os brasileiros constituem o maior grupo. As notificações serão enviadas a imigrantes em todo território português, conforme a distribuição dos casos analisados pela agência de imigração do país.
Os imigrantes terão 20 dias a partir do recebimento da notificação para deixar voluntariamente o país. O governo português poderá iniciar processos de expulsão caso os notificados não saiam dentro do prazo estipulado.