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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 25 de março o início do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, após o relator do processo, Alexandre de Moraes, liberar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para julgamento.
O julgamento ocorrerá em três sessões: duas no dia 25 de março, às 9h30 e às 14h, e uma terceira no dia 26 de março, às 9h30. A Primeira Turma do STF, composta por Zanin, Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, analisará se as evidências apresentadas pela PGR são suficientes para transformar a denúncia em uma ação penal.
Acusados e Alegações
Além de Bolsonaro, os acusados incluem:
- Deputado federal Alexandre Ramagem;
- Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Ex-ministro da Justiça Anderson Torres;
- General da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- General da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os crimes imputados são: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR alega que os acusados planejaram o golpe após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação destaca desde discursos públicos para desacreditar o sistema eleitoral até a suposta pressão sobre o Alto Comando das Forças Armadas para apoiar um decreto golpista.
Se a denúncia for aceita, o processo segue para a coleta de provas e depoimentos da defesa e da acusação. A aceitação da denúncia não implica prisão imediata dos acusados, exceto em casos de flagrante ou se houver risco à sociedade ou ao andamento do processo. Braga Netto, por exemplo, está preso desde dezembro por suspeita de tentar obstruir as investigações.
Veja a reação de Bolsonaro:
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Estados Unidos
A perseguição contra @realDonaldTrump e as acusações de “insurreição” levaram quase cinco anos para serem convertidas em denúncia formal. No entanto, foram rapidamente descartadas pela escolha soberana do povo americano. Todo o processo ocorreu na primeira instância, com uma breve consulta à Suprema Corte sobre matéria constitucional. -
Alemanha
Em países como a Alemanha, onde o uso do direito como arma política ainda gera controvérsia, um processo semelhante – envolvendo suspeitas sérias sobre um grupo acusado de planejar um golpe de Estado em 2022 – continua em tramitação na primeira instância e deve levar anos até uma decisão final. -
Brasil
No Brasil, que possui a 30ª justiça mais lenta do mundo, segundo o Banco Mundial, o judiciário mais caro do mundo, conforme diversas fontes, e que nem figura entre os 70 melhores no ranking global de Estado de Direito, a situação surpreende. Em um cenário onde o país só supera a Venezuela em imparcialidade, um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas um ano e um mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025).É impressionante como o devido processo legal aqui parece operar na velocidade da luz – mas apenas quando o alvo lidera todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026.